Vai enviar uma equipa para uma obra ou um projeto em França? Aqui estão, de forma clara, as formalidades a tratar antes da chegada e as regras para o alojamento dos seus trabalhadores destacados. E um interlocutor local que trata do alojamento consigo, desde o primeiro dia até ao fim da obra.
Dizem respeito a qualquer empresa estabelecida fora de França que envia temporariamente os seus trabalhadores para trabalhar em França. Nada de complicado se for preparado com antecedência e com o interlocutor certo no local.
Obrigatória para uma prestação de serviços em França, como uma obra, salvo as exceções previstas na lei (destacamento por conta própria, certas atividades curtas). Em francês, no serviço online SIPSI: a sua empresa, cada trabalhador destacado, o local e a duração da missão, os horários e o alojamento. O seu cliente em França deve verificar que foi feita.
Bom saber: sem declaração, a coima pode chegar a 4 000 € por trabalhador.Uma pessoa em França, designada na declaração SIPSI, faz a ligação com a inspeção do trabalho e mantém os documentos disponíveis durante toda a missão. Existem dispensas, nomeadamente para o destacamento por conta própria.
Bom saber: pode ser um membro da equipa ou um prestador em França.Segundo as regras europeias de coordenação, comprova que os seus trabalhadores continuam abrangidos pela segurança social do seu país. Peça-o à instituição competente antes da partida e guarde uma cópia no local. Não substitui a declaração SIPSI.
Bom saber: sem A1, podem ser exigidas contribuições em França.Cartão de identificação obrigatório para cada trabalhador numa obra de construção ou de obras públicas em França, incluindo os destacados. É pedido online pelo empregador.
Bom saber: o cartão é controlado nas obras.Quando vários trabalhadores partilham o mesmo alojamento, a lei francesa fala de alojamento coletivo: consoante a situação, deve ser declarado e cumprir regras de conforto. Um bom parceiro de alojamento ajuda-o a ver claro e a evitar coimas desnecessárias.
Aplicam-se aos locais destinados ao alojamento de trabalhadores. A sua aplicação depende da situação concreta e da forma como o alojamento é disponibilizado.
Um formulário (Cerfa n.º 61-2091) enviado à prefeitura e à inspeção do trabalho nos 30 dias seguintes à instalação. Para os trabalhadores destacados, acresce à morada indicada na declaração SIPSI.
As plataformas de arrendamento de curta duração são pensadas para turistas. Para uma equipa que fica várias semanas numa obra, algumas diferenças contam mesmo.
“Alojámos cerca de trinta pessoas perto de Amiens e em Troyes durante vários meses, em duas obras diferentes. A SISAID LMP, através da sua rede Tinubia, facilitou-nos a vida com os alojamentos e acompanhou-nos nas declarações junto da DREETS das duas regiões.”
Para algumas noites sim, mas raramente é adequado para uma obra de várias semanas: o alojamento pode já não estar livre quando é preciso prolongar, os anfitriões não conhecem as necessidades dos profissionais e a equipa tem por vezes de mudar a meio da missão. Um parceiro dedicado reserva o alojamento para toda a obra.
Sim, a declaração de destacamento inclui as informações sobre o alojamento dos trabalhadores. Enviamos-lhe a morada e os dados do alojamento logo após a reserva, para que possa fazer a declaração antes da chegada.
Em geral sim, se for partilhado por vários trabalhadores: é um alojamento coletivo, a declarar à prefeitura e à inspeção do trabalho no prazo de 30 dias (Cerfa n.º 61-2091). Ajudamos a preparar o processo.
Seis pessoas no máximo por quarto, com pelo menos 6 m² por pessoa, quartos separados para homens e mulheres e pelo menos 80 cm entre camas. Os beliches não são permitidos num alojamento coletivo.
Sim. O alojamento fica reservado para a sua equipa durante todo o período previsto, e tratamos dos prolongamentos sem que tenha de mudar de alojamento.
Falamos inglês e francês, por e-mail, telefone ou WhatsApp, 7 dias por semana. Este guia está disponível em 11 línguas para as suas equipas e serviços administrativos.
SIPSI · sipsi.travail.gouv.frCarte BTP · cartebtp.frCódigo do Trabalho francês (code.travail.gouv.fr)Guia DREETS do alojamento coletivo
Diga-nos onde e quando: resposta em 1 a 5 horas em média, em inglês ou francês.
